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Presidente da República e Tribunal Constitucional são última esperança dos empresários tauromáquicos

  • 2020-02-06 13:39


Aprovada que está a taxa de 23% de Iva nos ingressos dos espectáculos tauromáquicos em 2020, os empresários tauromáquicos depositam agora as suas últimas esperanças no Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode enviar ao Tribunal Constitucional para revisão esta matéria, que muitos consideram poder ser anticonstitucional, uma vez que discrimina um sector da cultura, taxando de forma diferente os ingressos.

Recorde-se que em 2019, os ingressos da tauromaquia passaram a ser equiparados às restantes actividades culturais, com a passagem de 13% para os 6%.

A Federação Prótoiro emitiu já uma nota, onde dá conta que irá solicitar ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que vete este diploma, uma vez que sendo este o garante da Constituição, tem agora em seu puder esta decisão.

A Prótoiro anuncia ainda que se encontra a preparar várias medidas que vão ter como missão “a eliminação desta ilegalidade que envergonha a democracia”.

Os empresários tauromáquicos, que serão quem vai directamente pagar este incremento de 17% de imposto, estão agora esperançosos na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, aguardando-se uma reacção por parte da Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos (APET), que até ao momento não se pronunciou sobre o tema.

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