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Tribunais podem decretar “Processo Campo Pequeno” como de excepcional complexidade

  • 2020-02-19 15:09


O “Processo”, ou melhor “Processos”, porque neste momento, sabe o TouroeOuro, correm até ao momento, nos tribunais nacionais três processos que têm como “actriz principal” a insolvência do Campo Pequeno, podem vir a ser decretados de excepcional complexidade, em virtude das dificuldades com a investigação e  o número de intervenientes processuais, que em muitos casos são os mesmos nos vários processos.

De acordo com o que o TouroeOuro apurou, excluída não está a hipótese, da junção dos três processos num único, que poderia vir a ser julgado mesmo no Supremo Tribunal de Justiça, em virtude da alta complexidade do mesmo.

Neste momento decorrem acções no Tribunal da Relação de Lisboa e no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (duas), estando ainda a decorrer o prazo de uma acção cautelar interposta pela família Borges e duas investigações do Ministério Público, sobre denúncias efectuadas sobre a gestão de todo o processo.

Em virtude da alta complexidade dos processos, estes poderiam vir a arrastar-se mais no tempo, sobretudo porque seria dado mais tempo para as investigações a realizar pelas entidades policiais, mas também para as defesas de casa um dos arguidos, que teriam assim mais tempo para se preparar.

De momento esta é apenas uma hipótese, estando agora os tribunais a analisar os detalhes de cada um dos processos.

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