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OFICIAL – As medidas para a cultura apresentadas pela DGS. Dois metros de separação entre espectadores e muita higienização dos espaços culturais

  • 2020-05-28 20:47


DGS confirma medidas anteriormente anunciadas pelo TouroeOuro

A Direcção Geral de Saúde emitiu esta quinta-feira, 28 de Maio, ao final da tarde, as orientações para o desconfinamento da cultura e dos eventos culturais, onde está inserida a tauromaquia.

Ainda que não seja abordada especificamente a tauromaquia, são agora conhecidas muitas das medidas que vão ter que ser aplicadas nas praças de touros, nomeadamente a separação de dois metros entre espectadores, que não sejam coabitantes, bem como uma forte higienização e distâncias de segurança em toda a envolvência das salas onde se vão realizar os espectáculos.

Conheça as medidas apresentadas pela Direcção Geral de Saúde e Ministério da Saúde, que confirmam muito do que o TouroeOuro havia adiantando anteriormente:

A presente Orientação descreve os pontos importantes na prevenção da transmissão da COVID-

19 em equipamentos culturais, assim como os procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19.

Nos  termos  da alínea a) do nº  2  do artigo 2º  do  Decreto Regulamentar  nº  14/2012,  de  26  de janeiro, a Direção-Geral da Saúde emite a seguinte Orientação:

  1. Preparação prévia à abertura ao público dos equipamentos culturais
  1. Todos os espaços culturais têm de estar devidamente preparados para a abordagem de casos suspeitos de COVID-19, assim como para prevenir e minimizar a transmissão desta doença, através da ativação e atualização dos seus Planos de Contingência.
  1. O Plano referido no ponto anterior deve contemplar, entre outros, a definição de uma área de isolamento e  os  circuitos  necessários  para  chegar  e  sair  da  mesma,  assim  como  os procedimentos a efetuar perante um caso suspeito de COVID-19.
  1. Todos os  colaboradores  devem  ter  conhecimento,  formação  e  treino  relativamente  ao Plano,  incluindo  o reconhecimento de  sinais  e  sintomas  compatíveis  com COVID-19,  de acordo  com  a  Norma  004/2020  da  DGS,  e  as  medidas  de  prevenção  e  controlo  da transmissão da COVID-19.
  1. Deve ser assegurada a colocação de dispensadores de solução antissética à base de álcool em diversos  pontos  do  equipamento  cultural,  de  fácil  acesso  aos  utilizadores  e  aos colaboradores.
  1. Os utilizadores dos espaços e eventos culturais  devem  ser informados das  medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19, através de cartazes ou outros materiais informativos afixados em vários locais visíveis.

  1. Medidas gerais
  1. Os equipamentos culturais, integrados ou fiscalizados por serviços e organismos da área da cultura ou municipais devem ter implementadas medidas de distanciamento físico que garantam a separação de 2 metros entre pessoas, com exceção dos locais de permanência para assistência ao espetáculo e filmes cinematográfico, em local coberto ou ao ar livre.
  1. As entradas  e  saídas, sempre  que  exequível,  devem  ter  circuitos  próprios  e  separados, evitando o contacto entre pessoas.
  1. Em espaços fechados, em cumprimento da legislação em vigor, deve ser utilizada máscara por todos  os  utilizadores  e  colaboradores,  excetuando-se  os  membros  dos  corpos artísticos durante a sua atuação em cena.
  1. Sempre que  possível,  as  portas  de  acesso  devem  permanecer  abertas  para  permitir  a passagem de pessoas, evitando o seu manuseamento. Devem ser eliminados ou reduzidos os pontos de estrangulamento de passagem.
  1. As áreas de espera e de atendimento devem ser organizadas por forma a evitar a formação de filas, garantido o distanciamento de 2 metros entre pessoas que não sejam coabitantes, através da sinalização de circuitos e marcações físicas de distanciamento (verticais ou com marcação no chão, por exemplo).
  1. A permanência  nos  locais  de  atendimento  deve  ser  limitada  ao  tempo  estritamente necessário à realização do atendimento ou à aquisição ou prestação do serviço.
  1. Os postos de atendimento devem, preferencialmente e se possível, estar equipados com barreiras de  proteção  (ex.:  acrílico).  Se  não  por  possível  a  instalação  de  barreiras  de proteção, o atendimento não deve ser realizado a menos de 2 metros. Se o atendimento for realizado a menos de 2 metros, o colaborador deve estar equipado com máscara.
  1. O contacto  com  objetos  que  estejam  na  posse  dos  utilizadores,  tais  como  telemóveis, bilhetes ou cartões, deve ser evitado. Sempre que o mesmo seja indispensável, deve ser realizada a higienização das mãos antes e depois do contacto.
  1. Devem ser  evitadas  a  disponibilização  e  entrega  de  folhetos  ou  outros  objetos  não essenciais.   Se   necessário,   deve   recorrer-se   a   cartazes,   guias   ou   outros   elementos disponibilizados por via digital.
  1. Deve ser reforçada e dada preferência à compra antecipada de ingressos por via eletrónica e aos pagamentos por vias sem contacto, através de cartão bancário ou outros métodos similares.
  1. Sempre que  existam,  devem  ser  minimizados  os  pontos  de  concentração/foco  dos visitantes,     como     os     equipamentos     interativos,     preferencialmente     desativando equipamentos que necessitem ou convidem à interação.
  1. Os espaços,  equipamentos,  objetos  e   superfícies  devem  ser  limpos  e  desinfetados periodicamente,  conforme  a  sua  frequência de  utilização,  de  acordo  com  a  Orientação014/2020  da  DGS.  Os  objetos  e  superfícies  de  toque  comum  e  regular  (ex:  corrimãos,maçanetas   das   portas   e   botões   de   elevador)   devem   ser   desinfetados   com   maior regularidade.
  1. A manutenção dos sistemas de ventilação deve ser garantida e o seu funcionamento deve ser efetuado sem ocorrência de recirculação de ar.
  1. As instalações  sanitárias  devem  ser  devidamente  desinfetadas  em  cada  limpeza.  A frequência das limpezas deve ser efetuada de acordo com a Orientação 014/2020 da DGS, podendo necessitar de maior periodicidade, dependendo da utilização.
  1. Os terminais   de   pagamento   automático   (TPA),   equipamentos,   objetos,   superfícies, produtos, e  utensílios  de  contacto direto com  os  clientes  devem  ser  desinfetados  após cada utilização ou interação.
  1. As máquinas de venda automática de bilhetes só devem estar em funcionamento se for possível garantir a limpeza e desinfeção dos locais de toque, entre utilizadores, e deve ser um ponto de disponibilização de solução antissética à base de álcool.
  1. Os colaboradores devem efetuar a automonitorização diária de sinais e sintomas e abster- se de ir trabalhar se surgir sintomatologia compatível com COVID-19. Devem contactar o SNS 24, ou outras linhas criadas para o efeito, de acordo com a Norma 004/2020 da DGS.
  1. Os utilizadores que tenham sintomatologia compatível com COVID-19 devem abster-se de frequentar os equipamentos culturais.

 

III. Medidas específicas

  1. O cumprimento  das  medidas  específicas  não  exclui  a  necessidade  de  observância  e cumprimento das medidas gerais de prevenção e controlo da infeção, elencadas no ponto II.
  1. Os estabelecimentos de restauração e bebidas, integrados nos equipamentos culturais ou fiscalizados pelos  organismos  do  Ministério  da  Cultura,  devem  seguir  o  aplicável  da Orientação 023/2020 da DGS.


III.1. Salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares  

  1. A ocupação dos lugares sentados deve ser efetuada com um lugar livre entre espectadores que não  sejam  coabitantes,  sendo  a  fila  anterior  e  seguinte  com  ocupação  de  lugares desencontrados.
  1. Nas salas  de  espetáculos  ou  similares  com  palco,  não  devem  ser  ocupadas  as  duas primeiras filas junto ao palco ou, em alternativa, deve  ser garantida a distância de pelo menos 2 metros entre a boca de cena e a primeira fila ocupada.
  1. Os camarotes devem ser ocupados por coabitantes quando tenham 6 ou menos lugares.
  1. Os camarotes com lotação superior a 6 lugares devem ser ocupados, garantindo as regras aplicáveis no ponto 266.
  1. Os lugares de galeria só podem ser utilizados com lugares sentados.
  1. A entrada dos espectadores na sala deve ser realizada por ordem de fila e de lugar, no sentido do lugar mais afastado da entrada para a entrada, evitando o cruzamento entre espectadores.
  1. A saída dos espectadores da sala deve ser realizada, de preferência, por local diferente da entrada, no sentido do lugar mais próximo da saída para a saída, evitando o cruzamento entre espectadores.
  1. As cenas e os espetáculos realizados ao vivo (ex.: peças de teatro, orquestras) devem ser adaptadas, sempre  que  possível,  de  forma  a  minimizar  o  contacto  físico  entre   os envolvidos.
  1. As orquestras não podem atuar no fosso ou poço da sala de espetáculos.
  1. Os coralistas devem apresentar-se na mesma fila, sempre que possível;
  1. Os coralistas  devem  manter-se  afastados  dos  instrumentistas,  pelo  menos  2  metros, sempre que possível;

  2. O distanciamento físico de  2 metros deve  ser  assegurado entre  os instrumentistas que executem instrumentos de sopro, e 1,5 metros entre os restantes instrumentistas.
  1. Deve ser evitada a partilha de instrumentos, objetos e acessórios durante os ensaios e as atuações.
  1. Os intervalos,   sempre   que   possível,   devem   ser   evitados   ou   reduzidos   ao   mínimo indispensável, de forma a evitar a deambulação de espectadores.
  1. Caso não exista alternativa, a utilização dos balneários pelos corpos artísticos e equipas técnicas, deve  garantir,  sempre  que  possível,  o  distanciamento  físico  de  pelo  menos  2 metros entre os utilizadores, evitando a sua utilização simultânea por vários utilizadores.

 

III.2. Livrarias, Arquivos e Bibliotecas

  1. A lotação máxima deve ser definida de forma a garantir o distanciamento físico entre os visitantes, reduzindo a mesma para 50% nas salas de leitura e 1 visitante por 20 m2 no interior do estabelecimento.
  1. Devem ser  atribuídos  lugares  reservados  nas  salas  de  leitura,  de  forma  a  manter  o distanciamento  de  pelo  menos  2  metros  entre  pessoas  que  não  sejam  coabitantes, podendo  as  salas  de  leitura  /  consulta  de  continuação  só  estar  disponíveis  mediante marcação prévia.
  1. A consulta de livros ou documentos de forma continuada deve ser efetuada apenas nos locais destinados para o efeito, com garantia de distanciamento físico.
  1. Se houver  espaços  ou  áreas  destinadas  ou  que  convidem  à  leitura  sem  garantia  de separação e distanciamento físico entre visitantes, excetuando-se as salas definidas para o efeito, estas devem ser encerradas e o mobiliário (ex.: bancos, cadeiras, entre outros) deve ser retirado.

III.3. Museus, Palácios, Monumentos e similares

  1. A lotação máxima deve ser definida de forma a garantir o distanciamento físico entre os visitantes, reduzindo a mesma para 1 visitante por 20 m2.
  1. A entrada  de  pessoas  deve  ser  efetuada  de  forma  individual  e  espaçada,  de  forma  a garantir o distanciamento de pelo menos 2 metros entre pessoas, excetuando-se pessoas que sejam coabitantes.
  1. Se necessário, podem ser instituídos limites temporais de entrada e de visita, adaptados à dimensão do  equipamento  cultural,  de  forma  a  evitar  a  concentração  de  pessoas  no interior e à entrada do mesmo.

  2. Deve ser criado ou reforçado um circuito formal de visita, preferencialmente com circuitos de sentido único (limitando a visita de espaços exíguos e minimizando o cruzamento de visitantes em pontos de estrangulamento).
  1. A concentração de pessoas nos diversos pontos de visita do equipamento cultural deve ser evitada e deve ser reforçado o cumprimento do distanciamento físico. Se necessário, pode ser reforçada a vigilância dos diversos espaços interiores.

 

III.4. Programação ao Ar Livre  

  1. Os recintos de espetáculo devem estar devidamente delimitados, permitir o acesso apenas aos titulares de bilhete de ingresso, ainda que o espetáculo seja de acesso gratuito, não sendo permitida a entrada física sem controlo por colaborador técnico do espetáculo.
  1. O período  de  entradas  e  saídas  do  público deve  ser  alargado,  para  que  a  entrada dos espectadores possa ser desfasada, cumprindo as regras de distanciamento.
  1. Os lugares devem estar previamente identificados (ex. cadeiras, marcação no chão, outros elementos fixos), dando preferência a lugares sentados,  cumprindo um distanciamento físico entre espectadores de 1,5 metros.
  1. Se existir palco, deve ser garantida uma distância mínima de pelo menos 2 metros entre a boca de cena e a primeira fila de espectadores.
  1. As cenas e os espetáculos realizados ao vivo (ex.: peças de teatro, orquestras) devem ser adaptadas, sempre  que  possível,  de  forma  a  minimizar  o  contacto   físico  entre   os envolvidos.
  1. Deve ser evitada a partilha de instrumentos, objetos e acessórios durante os ensaios e as atuações.
  1. Os intervalos,   sempre   que   possível,   devem   ser   evitados   ou   reduzidos   ao   mínimo indispensável, de forma a evitar a deambulação de espectadores.
  1. Caso não exista alternativa, a utilização dos balneários pelos corpos artísticos e equipas técnicas, deve  garantir,  sempre  que  possível,  o  distanciamento  físico  de  pelo  menos  2 metros entre os utilizadores, evitando a sua utilização simultânea por vários utilizadores.

 

  1. Procedimentos perante Caso Suspeito
  1. Se for detetado um caso suspeito, de acordo com os sinais e sintomas presentes na Norma 004/2020  da  DGS,  este  deve  ser  encaminhado  por  um  só  colaborador  para  a  área  de isolamento  através  dos  circuitos  definidos  no Plano  de Contingência,  garantindo que  o mesmo é portador de máscara.
  1. Na área de isolamento, deve ser contactado o SNS 24, de acordo com a Norma 004/2020 da DGS,  dando  cumprimento  às  indicações  recebidas.  Simultaneamente,  devem  ser cumpridos  os  procedimentos  definidos  no  Plano  de  Contingência  e,  se  aplicável,  os procedimentos de limpeza e desinfeção, de acordo com a Orientação 014/2020 da DGS.

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