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Sector Tauromáquico reuniu com Ministério da Cultura e apresentou conjunto de medidas de apoio para o sector

  • 2021-03-19 20:38


O sector tauromáquico esteve reunido na tarde desta sexta-feira, 19 de Março, com a Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, em representação do Ministério da Cultura, em encontro virtual que contou também com a presença do Inspector Geral das Actividades Culturais, Silveira Botelho.

Em representação do sector tauromáquico estiveram, Nuno Pardal, Presidente da Associação Nacional de Toureiros, por Ricardo Levesinho, Presidente da Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos, por João Caldeira, Vice-Presidente da Associação Nacional de Grupos de Forcados, por Armando Jorge Carvalho, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila franca de Xira, em representação da União das Misericórdias Portuguesas e através de Francisco Oliveira, Presidente da CM de Coruche e Presidente da Secção de Municípios com Actividade Tauromáquica, da Associação Nacional de Municípios, bem como Hélder Milheiro, secretário-geral da Prótoiro.

Entre as medidas apresentadas pelo sector, que estavam divididas em três áreas distintas,  destaque para um conjunto de medidas de apoio urgentes para a reactivação do sector, nomeadamente, a suspensão do pagamento de contribuições fiscais dos artistas, empresários e ganadeiros durante o período de paragem da actividade; apoio social para os artistas com segunda actividade profissional, mas que apresentem quebra de rendimentos; criação de linha de apoio para alimentação e manutenção dos cavalos ao encargo dos artistas; criação de linha de apoio à criação de animais da raça brava de lide; isenção do pagamento de IMI para o ano 2021 e criação de um grupo de acompanhamento para o sector da tauromaquia, com representação governamental dos Ministérios da Cultura, Agricultura, e Economina, IGAC e DGS, bem como representantes do sector taurino.

Os agentes apresentaram também uma proposta para reabertura dos espectáculos taurinos a partir de 19 de Abril, e retoma dos eventos de tauromaquia popular a partir de 3 de Maio, com normas sanitárias adequadas, bem como a criação de um plano de contingência, a exemplo do que ocorreu em 2020.

Também a questão do IVA foi abordada, sendo solicitado o regresso a 6% da taxa a cobrar nos ingressos, bem como uma redução ou suspensão da taxa de licenciamento dos espectáculos em 2021.

De acordo com a nota de imprensa da Prótoiro, “o sector teve um óptimo acolhimento tendo a reunião sido produtiva, com os vários sectores a exporem os seus problemas actuais, face à situação pandémica, e as suas propostas para a retoma”, sendo que “as propostas apresentadas tiveram bom acolhimento, ficando o Ministério de as analisar para discussão em nova reunião a realizar brevemente.

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