A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) puniu a empresa Campo Toro – Agropecuária e Turismo Lda, com uma pesada multa e o impedimento de realizar espetáculos tauromáquicos durante um ano, isto após a realização de um espetáculo levado a cabo de forma ilegal, a 1 de fevereiro de 2024, na Praça de Touros de Mourão.
De acordo com fonte da IGAC, a multa, que o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico (RET) prevê que seja entre os 5 e os 30 mil euros, foi “bastante pesada”, que ao que o TouroeOuro apurou, ficou acima dos 20 mil euros, tendo ainda a sanção assessória de impedimento da realização de espetáculos durante um ano, por parte da empresa detida pelo ganadeiro e empresário Joaquim Grave.
Recorde-se que o espetáculo foi realizado sem Direção de Corrida, que tinha cancelado o espetáculo depois de confirmar que o policiamento não estava garantido, uma vez que os militares da GNR estavam empenhados na segurança da manifestação dos agricultores.
Ainda assim a empresa promotora optou por levar por diante o espetáculo, sendo posteriormente o seu responsável identificado pela GNR, que elaborou o expediente que deu origem a este processo na IGAC.
Paralelamente decorre ainda no Ministério Público de Évora um inquérito, que poderá dar origem a um processo civil pela realização do espetáculo ao arrepio da Lei.
Ao que o TouroeOuro apurou, Joaquim Grave, com o objetivo de realizar o espetáculo do próximo dia 1 de fevereiro, tenta agora legalizar a empresa Sociedade Agrícola Monte da Aldeia Lda, como promotora de espetáculos, junto da Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos (APET) e da IGAC.
Segundo conseguimos apurar a IGAC entende que esta é uma “forma de contornar a lei”, não tendo ainda uma posição tomada sobre a aceitação da inscrição da empresa.
Este promete ser um dos “assuntos quentes” da próxima assembleia da APET, a realizar dia 16 de janeiro em Vila Franca de Xira, havendo mesmo empresários que defendem que esta situação foi bem mais gravosa que a verificada na Golegã, pelo que entendem que não pode haver dois pesos e duas medidas.
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