Close Menu
  • Início
  • Editorial
  • Artigos de Opinião
  • Noticias
  • Crónicas
  • Galeria Fotográfica
  • Agenda
Facebook X (Twitter) Instagram
Touro e Ouro
  • Início
  • Editorial
  • Artigos de Opinião
  • Noticias
  • Crónicas
  • Galeria Fotográfica
  • Agenda
Touro e Ouro
Início » Presidente da RTP diz que imposição de transmissão de touradas viola a Lei da Televisão

Presidente da RTP diz que imposição de transmissão de touradas viola a Lei da Televisão

0
By João Dinis on 19 de Novembro, 2026 Destaques, Noticias
Share
Facebook Twitter Reddit Telegram Pinterest Email

O presidente do Conselho de Administração da RTP, Nicolau Santos, considera que a proposta aprovada no Parlamento, que determina o regresso das transmissões de espetáculos tauromáquicos à televisão pública em 2027, viola a Lei da Televisão e representa uma interferência na autonomia editorial da estação.

Em declarações à rádio TSF, Nicolau Santos revelou que a administração da RTP consultou os seus serviços jurídicos na sequência da aprovação da proposta apresentada pelo Chega, no âmbito do Orçamento do Estado para 2027.

“Esta orientação viola a disposição da Lei da Televisão”, afirmou o responsável, invocando o artigo 26.º da Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, que estabelece a liberdade de programação dos operadores televisivos.

Nicolau Santos recorda que a legislação em vigor determina que a administração pública ou qualquer órgão de segurança, com exceção dos tribunais, não pode “impedir, condicionar ou impor a difusão de quaisquer programas”.

“Esta decisão necessita que haja uma alteração da Lei da Televisão, que está neste momento em vigor e, nesse sentido, os deputados terão de trabalhar também para alterar a Lei da Televisão”, afirmou à TSF.

O presidente da RTP garantiu ainda que a administração vai defender a autonomia editorial da estação pública, tanto ao nível da informação como da programação.

Nicolau Santos considera igualmente necessária uma alteração ao contrato de concessão do serviço público de televisão, atendendo às disposições relativas ao bem-estar animal, defendendo que só após estas alterações poderão regressar as transmissões de corridas de touros à RTP.

Recorde-se que a proposta do Chega foi aprovada na quarta-feira, 18 de novembro, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Chega, a abstenção do PS e os votos contra das restantes bancadas parlamentares.

Entretanto, o PAN anunciou que vai recorrer ao direito potestativo de avocação para submeter a proposta a uma nova votação em plenário, procurando impedir o regresso dos espetáculos tauromáquicos à televisão pública.

Please follow and like us:
0
fb-share-icon20
Tweet 20
Pin Share20
Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Telegram Reddit Email

Artigos Relacionados

PAN tenta travar no Parlamento o regresso das corridas de touros à RTP

19 de Novembro, 2026

Aprovada proposta do Chega para RTP assegurar transmissão de touradas

18 de Novembro, 2026

Forcados de Abiul promovem Festival de Sopas com música e folclore a 29 de novembro

18 de Novembro, 2026

Marcos Bastinhas lança livro infantil inspirado na sua infância e no sonho de ser toureiro

17 de Novembro, 2026

Largo da Casa dos Forcados de Vila Franca de Xira recebe nome do malogrado “Pitó”

17 de Novembro, 2026

Luís Capucha vai liderar projeto científico do Museu da Cultura Tauromáquica de Vila Franca de Xira

17 de Novembro, 2026
Pesquisa
Mais recentes...

Presidente da RTP diz que imposição de transmissão de touradas viola a Lei da Televisão

19 de Novembro, 2026

PAN tenta travar no Parlamento o regresso das corridas de touros à RTP

19 de Novembro, 2026

Aprovada proposta do Chega para RTP assegurar transmissão de touradas

18 de Novembro, 2026

Forcados de Abiul promovem Festival de Sopas com música e folclore a 29 de novembro

18 de Novembro, 2026
As nossas redes sociais!
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
Touro e Ouro
Facebook X (Twitter) Instagram
  • Contacte-nos
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Início
© 2026 TouroeOuro. Desde 10 de Junho de 2011. Todos os direitos reservados.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.