A partir de 1 de janeiro de 2026, os contribuintes passam a poder deduzir em sede de IRS parte do IVA suportado na compra de livros, bilhetes para teatro, espetáculos de música e de dança, entradas em museus, bem como nas atividades de sítios e monumentos históricos.
Segundo noticiou o jornal ECO, esta nova possibilidade abrange também bilhetes para corridas de touros, que passam a ser considerados despesa elegível no âmbito do incentivo ao consumo cultural.
A medida foi aprovada esta quinta-feira por proposta do Partido Socialista durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, com a abstenção do PSD, CDS-PP, PCP e Chega. Os restantes partidos votaram favoravelmente.
O objetivo passa por reforçar o acesso à cultura e promover hábitos culturais regulares, considerados importantes para o crescimento económico e o bem-estar social.
Tal como já acontece com setores como a restauração, o alojamento, os cabeleireiros, os mecânicos ou os veterinários, será possível deduzir 15 por cento do IVA, até ao limite global de 250 euros por agregado familiar.
O benefício aplica-se a despesas registadas em faturas provenientes de comércio a retalho especializado e de entidades culturais, desde que devidamente comunicadas à Autoridade Tributária.
Atualmente, já existe a possibilidade de deduzir à coleta do IRS 35 por cento de despesas gerais, até ao limite global de 250 euros por sujeito passivo. No entanto, setores específicos contam com regras próprias para estimular o seu consumo, algo que será agora alargado ao universo cultural.
A justificação que acompanha a proposta salienta que o acesso à cultura contribui para uma democracia mais participativa e resiliente. O Governo considera esta alteração relevante para aproximar os cidadãos das instituições culturais e reforçar a atividade económica ligada ao setor.
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