As propostas apresentadas pelo PSD/CDS e Chega, que visam reduzir o IVA dos ingressos dos espetáculos tauromáquicos, que previsivelmente serão aprovadas, serão votadas apenas na quinta-feira, 28 de novembro, último dia das votações na especialidade para o Orçamento de Estado 2025.
O adiamento da votação foi solicitado pela deputada do PAN Inês Sousa Real e foi aprovada pela mesa da COFAP.
Ainda assim o tema foi debatido durante a manhã, com o deputado João Almeida, do CDS-PP a defender a redução da taxa de IVA, uma vez que como espetáculos culturais, estas estão equiparadas à “dança, teatro, ou circo”, e por isso devem ver ser aplicada a mesma taxa de IVA.
“ao é uma pseudo-elite de Lisboa que vai dizer o que é que os portugueses devem ou não devem gostar”, afirmou.
Por seu lado, Inês Sousa Real defendeu que a tauromaquia não está “legalmente qualificada como cultura”. “Hoje vemos retrocesso e recuo no bem-estar animal”, afirmou, lamentando que o Governo não apoie a descida do IVA no cabaz de bens essenciais.
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