O PAN apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão imediata de touradas, largadas de touros, vacadas e outros eventos tauromáquicos enquanto persistirem avisos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera relativos a temperaturas extremas no país.
A iniciativa, assinada pela deputada Inês de Sousa Real e datada de 2 de julho de 2026, surge na sequência da onda de calor que afeta Portugal continental, com o IPMA a colocar grande parte do território sob avisos meteorológicos de nível vermelho e laranja, devido à persistência de temperaturas muito elevadas, que poderão atingir os 43 graus em algumas regiões.
Na exposição de motivos, o PAN defende que, perante um cenário em que o Governo e várias entidades públicas têm adotado medidas extraordinárias para proteger a população, não se compreende que continuem a realizar se eventos que implicam “o transporte, o confinamento, o maneio e a utilização de animais sujeitos a esforços físicos intensos sob temperaturas extremas”.
O partido aponta, entre os exemplos, as largadas de touros previstas para os próximos dias em Vila Franca de Xira, no âmbito do Colete Encarnado, bem como corridas de touros, vacadas e outros espetáculos com animais agendados em diferentes pontos do país por ocasião das festas de verão.
Segundo o PAN, a realização destes eventos expõe os animais a um risco acrescido de “stress, desidratação, exaustão e sofrimento evitável”, desde o transporte e operações de carga e descarga até à permanência em currais, mangas de contenção e utilização nos espetáculos.
A deputada Inês de Sousa Real sustenta que esta realidade assume particular gravidade num período em que as autoridades apelam à limitação de atividades físicas e da exposição ao calor por razões de saúde pública. Para o PAN, se o Estado reconhece que as atuais condições justificam a adaptação ou suspensão de atividades para proteger a população, deve assegurar também proteção aos animais utilizados em eventos de entretenimento.
O projeto de resolução invoca ainda o Regulamento europeu relativo à proteção dos animais durante o transporte, recordando que nenhum animal pode ser transportado em condições suscetíveis de lhe causar lesões ou sofrimento desnecessário. O partido sublinha que estes princípios ganham especial relevância durante episódios de temperaturas extremas, em que a deslocação e utilização de animais representa um risco acrescido para a sua saúde.
Além da proteção animal, o PAN alerta para os riscos para participantes e espectadores nas largadas de touros, lembrando que estes eventos continuam a registar acidentes graves e, em alguns casos, mortais. O partido refere situações ocorridas em localidades como Moita, Azambuja, Alcochete, Vila Franca de Xira, Coruche e Samora Correia.
Na iniciativa parlamentar é ainda recordado que, este ano, durante a Feira de Maio da Azambuja, ficaram feridas quatro pessoas com gravidade, num total de 41 ocorrências relacionadas com colhidas, quedas de tronqueiras, traumatismos, intoxicações alcoólicas e doenças súbitas.
O PAN considera que a conjugação destes riscos com o atual contexto de calor extremo reforça a necessidade de medidas preventivas excecionais. A suspensão proposta é apresentada como uma “medida prudente, proporcional e coerente” com as restantes decisões adotadas pelas autoridades públicas para proteger pessoas e bens durante episódios meteorológicos extremos.
A recomendação ao Governo prevê que a suspensão seja determinada em articulação com os municípios e que abranja todos os eventos tauromáquicos em território nacional, independentemente de decorrerem em praças de touros permanentes, praças amovíveis ou na via pública.
O projeto defende também a revisão do regime jurídico aplicável, incluindo o Regulamento dos Espetáculos Tauromáquicos, para reforçar os critérios de segurança dos participantes e espectadores, as regras de proteção dos animais e os mecanismos de suspensão obrigatória destes eventos sempre que ocorram fenómenos meteorológicos extremos suscetíveis de colocar em risco a saúde pública, a segurança das pessoas ou a proteção animal.
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